CIRCULAR BACEN Nº 556, DE 23.07.1980
Aprova novos roteiros para instrução de processos de interesse das sociedades que indica.
Aos Bancos de Investimento, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades Corretoras, Sociedades Distribuidoras, Sociedades de Investimento - D.L. nº 1.401 e Sociedades de Crédito Imobiliário.
1. Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em sessão realizada em 22.07.80, decidiu aprovar novos roteiros para instrução de processos de interesse das citadas sociedades, instituindo os Capítulos 18-12, 19-10, 20-9, 20-10, 21-9, 21-10, 22-8, 24-8 e 27-7 do Manual de Normas e Instruções (MNI).
2. (Nota: Revogado pela Circular nº 1.958/1991)
3. (Nota: Revogado pela Circular nº 1.958/1991)
2. A renúncia de qualquer administrador ou membro de outro órgão estatutário deverá ser comunicada imediatamente ao Banco Central/Departamento do Mercado de Capitais.
3. Ficam revogadas as Circulares nº 9, 252 e 279, de 01.09.65, 08.05.75 e 17.11.75, respectivamente, bem como o item 1 da Circular nº 47, de 21.07.66, os itens I, II, IV, X a XV e o Anexo da Circular nº 76, de 22.02.67, e os Anexos 1 e 2 da Circular nº 102, de 22.11.67.
4. Em consequência, encontram-se anexas as folhas necessárias à atualização do Manual.
Brasília-DF, 23 de julho de 1980.
Hermann Wagner Wey
Diretor
