Pesquisar tag(s):
Incluir norma na(s) tag(s):
Normativo inserido em:
Voltar
Marcar no calendário a norma atual pela data:
Descrição/resumo da norma:
CIRCULAR SUSEP Nº 409, DE 10.12.2010
Revoga a Circular SUSEP n° 72, de 21 de dezembro de 1998.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do inciso X do Art. 28 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010, considerando o disposto no Art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do Processo SUSEP nº 15414.004455/2006-11,
Resolve:
Art. 1º - Revogar a Circular SUSEP nº 72, de 21 de dezembro de 1998.
Art. 2º - Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo dos Santos
(DOU de 13.12.2010 - pág. 21 - Seção 1)
