PETIÇÃO
Interessado: < Denominação social (de acordo com o informado no FIP) >
Assunto: <Ato societário> realizada em <data>
Deliberações: < Tipo de deliberação>
Sr. Superintendente,
<Denominação Social (de acordo com o informado no FIP)>, com sede na <Endereço completo da sede>, <CNPJ>, vem, por meio de seus diretores infra-assinados, encaminhar a documentação necessária e requerer a V.S.a aprove as deliberações tomadas na <Ato Societário>, na qual se promoveram as seguintes deliberações <Tipo de deliberação > em < data da assembléia ou reunião >.
< Nome e Cargo do Diretor > < Nome e Cargo do Diretor >
Observações:
<Ato Societário> : AGC, AGE, AGO, AGO/AGE, RCD, RCA, RD etc.
<Tipo de deliberação>: Constituição de sociedade; reforma do estatuto social; alteração do capital social; alteração do objeto social; cisão, fusão ou incorporação; alteração do controle acionário; aquisição ou expansão de participação qualificada; instalação, alteração ou encerramento de dependências ou representações; indicação, eleição, destituição ou renúncia de ocupantes de cargo estatutário etc.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A(s) <pessoa(s) física(s) ou jurídica(s)> abaixo subscrita(s), na condição de <acionista(s)/quotista(s) controlador(es)>, por intermédio do presente instrumento:
D E C L A R A( M)
1. Sua intenção de:
Constituir sociedade com as características abaixo especificadas:
ou
Adquirir o controle societário de <sociedade>, <CNPJ> em decorrência de <contrato de compra e venda/acordo de acionistas/doação/herança> a qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação da Susep.
ou
Participar do controle societário de <Denominação social>, em decorrência do <contrato de compra e venda/acordo de acionistas/doação/herança> a qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação da Susep;
ou
Encerrar as atividades de <Denominação social (de acordo com o informado no FIP)>
2. E a inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme inciso VIII do artigo 5º do Anexo I da Resolução CNSP 330, de 2015; e
3. ESCLARECE(M) que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados – Susep, na Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar – Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o(s) declarante(s) poderá(ão), na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
Denominação social:
Local e sede:
Capital inicial:<informar apenas no caso de constituição>
Patrimônio líquido: Data-base: < informar em se tratando de alteração do controle societário ou de reorganização>
Composição societária:
Objeto social:
Controlador(es):
Pessoa Física <Nome>, <Nacionalidade>, <identidade>, <CPF>, <estado civil>, <profissão>, <endereço>;
Pessoa Jurídica (contendo todos os níveis de participação, até que fique claramente evidenciado o controle societário da sociedade por pessoa física): <Denominação social>, <Tipo de sociedade>, <CNPJ>, <endereço da sede>
Outros acionistas (detentores de participação qualificada):< CPF ou CNPJ com percentual de participação>
<Local e data>
<Assinaturas>
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÕES - ACIONISTAS
(Carta-Circular n. 1/2016/Susep-Cgrat)
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÕES - INDICADOS, ELEITOS OU NOMEADOS
(Carta-Circular n. 1/2016/Susep-Cgrat)
FORMULÁRIO CADASTRAL
(Carta-Circular n. 1/2016/Susep-Cgrat)
Fonte: Susep
