Susep - Capital de Risco Baseado no Risco Operacional (CRoper) - Resolução CNSP 283/2013

O CRoper está definido na RESOLUÇÃO CNSP nº 283/2013.

A planilha disponibilizada abaixo auxilia as empresas no cálculo do CRoper:

• Planilha para cálculo do CRoper

As metodologias descritas abaixo valem para cálculos a partir de dezembro/2013. As metodologias para o cálculo de meses anteriores podem ser consultadas neste link.

No cálculo do CRoper são considerados os prêmios ganhos (brutos de resseguro/retrocessão) do mês de referência e dos 23 meses anteriores. Os prêmios ganhos são classificados nos ramos “vida” e “não-vida” (Anexo III da Resolução CNSP nº 283/2013) e agrupados para gerar os seguintes componentes da fórmula padrão de cálculo:

• PREM_vida: prêmios ganhos do ramo “vida” relativos ao mês para o qual está sendo realizado o cálculo e aos 11 meses anteriores.
• PREM_não-vida: prêmios ganhos do ramo “não-vida” relativos ao mês para o qual está sendo realizado o cálculo e aos 11 meses anteriores.
• pPREM_vida: prêmios ganhos do ramo “vida” relativos aos 12 meses anteriores àqueles usados no cálculo de PREM_vida.
• pPREM_não-vida: prêmios ganhos do ramo “não-vida” relativos aos 12 meses anteriores àqueles usados no cálculo de PREM_não-vida.

Por exemplo, para o cálculo do CRoper relativo a fevereiro/2013 são considerados os prêmios ganhos de março/2012 a fevereiro/2013 para geração dos componentes PREM_vida e PREM_não-vida, e os prêmios ganhos de março/2011 a fevereiro/2012 para a geração dos componentes pPREM_vida e pPREM_não-vida.

OBS: dependendo do produto comercializado o termo “prêmio ganho” citado nesta metodologia de cálculo deve ser lido como “contribuição” ou “arrecadação”.

O cálculo do CRoper utiliza, também, as provisões técnicas relativas ao mês para o qual está sendo realizado o cálculo. Estas são também classificadas no ramo “vida” e “não-vida” para gerar os componentes PROV_vida e PROV_não-vida da fórmula padrão de cálculo. Por exemplo, para o cálculo do CRoper relativo a fevereiro/2013 são consideradas as provisões técnicas de fevereiro/2013.

A apuração dos prêmios ganhos e provisões técnicas para cada produto comercializado pelas supervisionadas é feita como especificado a seguir:

• Prêmio ganho e provisão técnica para produtos de seguro
• Prêmio ganho e provisão técnica para produtos de previdência
• Prêmio ganho e provisão técnica para produtos de capitalização
• Prêmio ganho e provisão técnica para produtos de resseguro

Vale ressaltar que uma mesma supervisionada pode operar em mais de um segmento. Nestes casos devem ser apurados os prêmios ganhos e as provisões técnicas relativos a todos os segmentos de atuação da empresa.

O cálculo do CRoper considera, por fim, que seu valor não poderá ser superior a 30% do montante apurado para o parâmetro CRoutros, situação na qual o valor de CRoper será limitado a esta quantia. O parâmetro CRoutros corresponde ao montante de capital de risco, calculado conforme disposto no Anexo V da Resolução CNSP nº 282/2013, excluída a parcela relativa ao risco operacional e considerando todos os demais riscos aos quais uma sociedade supervisionada está exposta e as correlações entre eles.

OBS: Nos casos de fusão, cisão, incorporação ou transferência de carteira, deverá ser considerado o histórico de operações no cálculo do CRoper, conforme disposto na Circular Susep nº 501/2014.

PRÊMIO GANHO E PROVISÃO TÉCNICA PARA PRODUTOS DE SEGURO

Para efeitos de cálculo do CRoper são considerados produtos de seguro as operações de seguros relacionadas aos segmentos Pessoas, Danos, Vida Individual ou Família VGBL (VGBL/VAGP/ VRGP/VRSA/PRI), conforme classificação descrita adiante.

A CIRCULAR SUSEP nº 395 de 2009, fornece uma classificação dos produtos de seguro em grupos e ramos. Essa classificação é utilizada para identificar os quadros do FIP/SUSEP a ser considerados na apuração do prêmio ganho e da provisão técnica dos produtos de seguro, como especificado a seguir.

PRODUTOS DO SEGMENTO PESSOAS

São considerados produtos do segmento Pessoas aqueles classificados nos seguintes grupos/ramos descritos pela Circular SUSEP nº 395/2009:

• Pessoas Coletivo: todos os ramos do grupo 09, exceto os ramos 0983, 0986, 0991, 0992 e 0994
• Pessoas Individual: todos os ramos do grupo 13, exceto os ramos 1383, 1386, 1391 e 1392
• Habitacional: 1061
• Rural: 1198

Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos do segmento Pessoas são classificados no ramo “vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper. Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP/SUSEP:

• Quadro 2 do FIP:

Prêmio Ganho = Prêmios Ganhos (12008)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser obtido através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 2: (7023 + 7028 + 7049) - (7029 + 7035 + 7036)

OBS 2: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_vida e pPREM_vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

• Quadro 3 do FIP:

Provisão Técnica = Provisão de Prêmios Não Ganhos (12104) + Provisão de Sinistros a Liquidar (12110) + Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (12113) + Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (12116) + Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (12117) + Provisão Complementar de Cobertura (12118) + Provisão de Despesas Relacionadas (12122) + Provisão de Excedentes Técnicos (12125) + Provisão de Excedentes Financeiros (12126) + Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (12127) + Outras Provisões Técnicas (12128)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 3: (6954 + 6956 + 6957 + 6959 + 6960 + 6961 + 6963 + 6964 + 6965 + 6967 + 6971)

OBS 2: Este cálculo corresponde exatamente ao parâmetro PROV_vida.

PRODUTOS DO SEGMENTO DANOS

São considerados produtos do segmento Danos todos os ramos descritos pela CIRCULAR SUSEP nº 395 de 2009, exceto:

• Pessoas Coletivo: todos os ramos do grupo 09
• Pessoas Individual: todos os ramos do grupo 13
• Habitacional: 1061
• Rural: 1198

Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos do segmento Danos são classificados no ramo “não-vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper. Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP:

• Quadro 2 do FIP:

Prêmio Ganho = Prêmios Ganhos (12008)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser obtido através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 2: (7023 + 7028 + 7049) - (7029 + 7035 + 7036)

OBS 2: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_não-ida e pPREM_não-vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

• Quadro 3 do FIP:

Provisão Técnica = Provisão de Prêmios Não Ganhos (12104) + Provisão de Sinistros a Liquidar (12110) + Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (12113) + Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (12116) + Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (12117) + Provisão Complementar de Cobertura (12118) + Provisão de Despesas Relacionadas (12122) + Provisão de Excedentes Técnicos (12125) + Provisão de Excedentes Financeiros (12126) + Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (12127) + Outras Provisões Técnicas (12128)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 3: (6954 + 6956 + 6957 + 6959 + 6960 + 6961 + 6963 + 6964 + 6965 + 6967 + 6971)

OBS 2: Este cálculo corresponde exatamente ao parâmetro PROV_não-vida.

PRODUTOS DO SEGMENTO VIDA INDIVIDUAL

São considerados produtos do segmento Vida Individual aqueles classificados nos seguintes grupos/ramos descritos pela CIRCULAR SUSEP nº 395 de 2009:

• Pessoas Coletivo: 0983, 0986, 0991
• Pessoas Individual: 1383, 1386, 1391

Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos do segmento Vida Individual são classificados no ramo “vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper. Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP/SUSEP:

• Quadro 103 do FIP:

Prêmio Ganho = Valor do Prêmio / Contribuição Comercial (12844)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser obtido através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 57: (69 + 70 + 71 + 72 + 73).

O Quadro 57 é armazenado na tabela “contribuições” da base de dados Sapiems, a qual também armazena informações de outros quadros, sem alterar o CMPID de seus campos para cada um destes quadros. Sendo assim, devem ser considerados apenas os registros da tabela “contribuições” relativos ao Quadro 57. Esta seleção é feita por meio do campo “plncodigo” da tabela “contribuições”. Devem ser considerados apenas registros cujo “plncodigo” esteja associado a um plano de Vida Individual. Obtém-se esta informação localizando o valor de “plncodigo” na tabela “planos” do FIP-Sapiems, em seu campo “tpcodigo”. Somente registros associados a um valor de “tpcodigo” = “02” devem ser utilizados.

OBS 2: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_vida e pPREM_vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

• Quadro 111 do FIP:

Provisão Técnica = Provisão Técnica = Provisão de Prêmios Não Ganhos (12947) + Provisão de Sinistros a Liquidar (12951) + Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (12960) + Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (12964) + Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (12967) + Provisão Complementar de Cobertura (12968) + Provisão de Despesas Relacionadas (12972) + Provisão de Excedentes Técnicos (12976) + Provisão de Excedentes Financeiros (12977) + Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (12978) + Outras Provisões Técnicas (12979)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 60: (2802 + 2803 + 2796 + 2808 + 2807 + 2812 + 5562 + 2800 + 2799 + 2811 + 2801 + 2798 + 5663 + 5664 + 5404).

OBS: Este cálculo corresponde exatamente ao parâmetro PROV_vida.

PRODUTOS DO SEGMENTO FAMÍLIA VGBL (VGBL/VAGP/ VRGP/VRSA/PRI)

São considerados produtos do segmento Família VGBL aqueles classificados nos seguintes grupos/ramos descritos pela CIRCULAR SUSEP nº 395 de 2009:

• Pessoas Coletivo: 0992 e 0994
• Pessoas Individual: 1392

Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos do segmento Família VGBL são classificados no ramo “vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper. Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP:

• Quadro 105 do FIP:

Prêmio Ganho = Valor do Prêmio / Contribuição Comercial (12858)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser obtido através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 71: (69 + 70 + 71 + 72 + 73).

O Quadro 71 é armazenado na tabela “contribuições” da base de dados Sapiems, a qual também armazena informações de outros quadros, sem alterar o CMPID de seus campos para cada um destes quadros. Sendo assim, devem ser considerados apenas os registros da tabela “contribuições” relativos ao Quadro 71. Esta seleção é feita por meio do campo “plncodigo” da tabela “contribuições”. Devem ser considerados apenas registros cujo “plncodigo” esteja associado a um plano da Família VGBL. Obtém-se esta informação localizando o valor de “plncodigo” na tabela “planos” do FIP-Sapiems, em seu campo “tpcodigo”. Somente registros associados a um valor de “tpcodigo” = (“07”, “08”, “09”, “17” ou “18”) devem ser utilizados.

OBS 2: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_vida e pPREM_vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

• Quadro 113 do FIP:

Provisão Técnica = Provisão Técnica = Provisão de Prêmios Não Ganhos (13025) + Provisão de Sinistros a Liquidar (13029) + Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (13038) + Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (13042) + Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (13045) + Provisão Complementar de Cobertura (13046) + Provisão de Despesas Relacionadas (13050) + Provisão de Excedentes Técnicos (13054) + Provisão de Excedentes Financeiros (13055) + Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (13056) + Outras Provisões Técnicas (13057)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 74: (5665 + 5666 + 3085 + 3086 + 3080 + 3088 + 3087 + 3090 + 5563 + 3083 + 3082 + 3089 + 3084 + 3081 + 5406).

OBS: Este cálculo corresponde exatamente ao parâmetro PROV_vida.

PRÊMIO GANHO E PROVISÃO TÉCNICA PARA PRODUTOS DE PREVIDÊNCIA

Para efeitos de cálculo do CRoper são considerados produtos de previdência as operações das sociedades seguradoras e das entidades abertas de previdência complementar relacionadas aos produtos da Família PGBL (PGBL,PAGP,PRGP,PRSA,PPRI) ou aos planos de Previdência Tradicional.

PRODUTOS DO SEGMENTO FAMÍLIA PBGL

Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos do segmento Família PGBL são classificados no ramo “vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper. Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP/SUSEP:

• Quadro 104 do FIP:

Prêmio Ganho = Valor do Prêmio / Contribuição Comercial (12851)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser obtido através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 61: (69 + 70 + 71 + 72 + 73).

O Quadro 61 é armazenado na tabela “contribuições” da base de dados Sapiems, a qual também armazena informações de outros quadros, sem alterar o CMPID de seus campos para cada um destes quadros. Sendo assim, devem ser considerados apenas os registros da tabela “contribuições” relativos ao Quadro 61. Esta seleção é feita por meio do campo “plncodigo” da tabela “contribuições”. Devem ser considerados apenas registros cujo “plncodigo” esteja associado a um plano da Família PGBL. Obtém-se esta informação localizando o valor de “plncodigo” na tabela “planos” do FIP-Sapiems, em seu campo “tpcodigo”. Somente registros associados a um valor de “tpcodigo” = (“04”, “05”, “06”, “15” ou “16”) devem ser utilizados.

OBS 2: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_vida e pPREM_vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

• Quadro 112 do FIP:

Provisão Técnica = Provisão de Prêmios Não Ganhos (12986) + Provisão de Sinistros a Liquidar (12990) + Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (12999) + Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (13003) + Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (13006) + Provisão Complementar de Cobertura (13007) + Provisão de Despesas Relacionadas (13011) + Provisão de Excedentes Técnicos (13015) + Provisão de Excedentes Financeiros (13016) + Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (13017) + Outras Provisões Técnicas (13018)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 64: (2819 + 2820 + 2813 + 2825 + 2824 + 2829 + 5564 + 2817 + 2816 + 2828 + 2818 + 2815 + 5670 + 5671 + 5405).

OBS 2: Este cálculo corresponde exatamente ao parâmetro PROV_vida.

PRODUTOS DO SEGMENTO PREVIDÊNCIA TRADICIONAL

Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos do segmento Previdência Tradicional são classificados no ramo “vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper. Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP/SUSEP:

• Quadro 102 do FIP:

Prêmio Ganho = Valor do Prêmio / Contribuição Comercial (12837)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser obtido através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 40: (69 + 70 + 71 + 72 + 73).

O Quadro 40 é armazenado na tabela “contribuições” da base de dados Sapiems, a qual também armazena informações de outros quadros, sem alterar o CMPID de seus campos para cada um destes quadros. Sendo assim, devem ser considerados apenas os registros da tabela “contribuições” relativos ao Quadro 40. Esta seleção é feita por meio do campo “plncodigo” da tabela “contribuições”. Devem ser considerados apenas registros cujo “plncodigo” esteja associado a um plano de Previdência Tradicional. Obtém-se esta informação localizando o valor de “plncodigo” na tabela “planos” do FIP-Sapiems, em seu campo “tpcodigo”. Somente registros associados a um valor de “tpcodigo” = “01” devem ser utilizados.

OBS 2: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_vida e pPREM_vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

• Quadro 110 do FIP:

Provisão Técnica = Provisão de Prêmios Não Ganhos (12908) + Provisão de Sinistros a Liquidar (12912) + Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (12921) + Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (12925) + Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (12928) + Provisão Complementar de Cobertura (12929) + Provisão de Despesas Relacionadas (12933) + Provisão de Excedentes Técnicos (12937) + Provisão de Excedentes Financeiros (12938) + Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (12939) + Outras Provisões Técnicas (12940)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 43: (2719 + 2727 + 2721 + 0677 + 0675 + 0685 + 5561 + 0667 + 0665 + 0683 + 2723 + 2725 + 5668 + 5669 + 5403).

OBS 2: Este cálculo corresponde exatamente ao parâmetro PROV_vida.

PRÊMIO GANHO E PROVISÃO TÉCNICA PARA PRODUTOS DE CAPITALIZAÇÃO

Para efeitos de cálculo do CRoper são considerados produtos de capitalização todas as operações das sociedades de capitalização.

Para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper, os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos deprodutos de capitalização com prazo de capitalização de até 24 meses são classificados no ramo “não-vida”. Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos de capitalização com prazo de capitalização superior a 24 meses são classificados no ramo “vida”. Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP:

• Quadro 101 do FIP:

Prêmio Ganho = Arrecadação não Capitalizada (12808) + Arrecadação Capitalizada (12809)

OBS 1: o Quadro 101 é armazenado na tabela “valoresmovimentotitulos” do FIP-Sapiems, da qual consta o campo “plncodigo”, a partir do qual se pode acessar a tabela “planos” do FIP-Sapiems, que também contém um campo “plncodigo” (com o qual é possível associar um registro da tabela “valoresmovimentotitulos” com outro da tabela “planos”). Na tabela “planos”, o campo “plnperiodo” indica o prazo de capitalização do produto em questão, permitindo a classificação do prêmio ganho correspondente entre os ramos “vida” ou “não-vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper.

OBS 2: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser obtido através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 56: (2990 + 2991).

O Quadro 56 é armazenado na tabela “movimentotitulos” do FIP-Sapiems, da qual consta o campo “plncodigo”, a partir do qual se pode acessar a tabela “planos” do FIP-Sapiems, que também contém um campo “plncodigo” (com o qual é possível associar um registro da tabela “movimentotitulos” com outro da tabela “planos”). Na tabela “planos”, o campo “plnperiodo” indica o prazo de capitalização do produto em questão, permitindo a classificação do prêmio ganho correspondente entre os ramos “vida” ou “não-vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper.

OBS 3: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_vida, pPREM_vida, PREM_não-vida e pPREM_não-vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

•  Quadro 55 do FIP:

Provisão Técnica = Provisão Matemática para Capitalização (12781) + Provisão para Distribuição de Bônus (12782) + Provisão para Resgates (12783) + Provisões de Sorteios para Realizar (12786) + Provisão Complementar de Sorteios (12787) + Provisão para Sorteios a Pagar (12793) + Provisão para Despesas Administrativas (12794) + Outras Provisões Técnicas (12795)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 55: (2560 + 2562 + 2564 + 2785 + 2786 + 2792 + 2789 + 2793 + 12007)

OBS 2: O Quadro 55 é armazenado na tabela “valoresprovtit” do FIP-Sapiems, da qual consta o campo “plncodigo”, a partir do qual se pode acessar a tabela “planos” do FIP-Sapiems, que também contém um campo “plncodigo” (com o qual é possível associar um registro da tabela “valoresprovtit” com outro da tabela “planos”). Na tabela “planos”, o campo “plnperiodo” indica o prazo de capitalização do produto em questão, permitindo a classificação da provisão técnica correspondente entre ramos “vida” ou “não-vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper.

OBS 3: Este cálculo corresponde exatamente aos parâmetros PROV_vida e PROV_não-vida.

PRÊMIO GANHO E PROVISÃO TÉCNICA PARA PRODUTOS DE RESSEGURO

Para efeitos de cálculo do CRoper são considerados produtos de resseguro todas as operações dos resseguradores locais.

Os prêmios ganhos e provisões técnicas advindos de produtos de resseguro são classificados no ramo “não-vida”, para fins de aplicação da fórmula de cálculo do CRoper.Atualmente, para a sua obtenção, a SUSEP considera os valores dos seguintes campos (CMPID’s correspondentes apresentados entre parêntesis) do FIP:

• Quadro 2R do FIP:

Prêmio Ganho = Prêmios Ganhos (12057)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 o Prêmio Ganho deve ser extraído do campo Prêmios Ganhos (6565) do Quadro 23R do FIP, conforme os procedimentos descritos a seguir.

Considerando que o Quadro 23R é um quadro contábil de Resultado, os valores nele registrados correspondem aos montantes acumulados desde o início do exercício até o mês de referência. Por isso, o valor dos Prêmios Ganhos em um determinado mês (X) é obtido pela diferença entre:

a) o valor dos prêmios ganhos acumulados registrados no quadro do mês X; e

b) o valor dos prêmios ganhos acumulados registrados no quadro do mês X-1.

Por exemplo, para o cálculo dos Prêmios Ganhos relativos ao mês de fevereiro/2013 deve-se subtrair o valor obtido do Quadro 23R do mês de fevereiro/2013 com o valor extraído do Quadro 23R de janeiro/2013.

A única exceção a ser observada é quando o mês de referência cair em janeiro. Nestes casos o valor de Prêmios Ganhos acumulado no Quadro 23R coresponderá exatamente aos Prêmios Ganhos apurados no mês de janeiro. Por exemplo, para cálculo dos Prêmios Ganhos relativos ao mês de janeiro/2013 deve-se considerar somente o valor obtido do Quadro 23R do mês de janeiro/2013.

OBS 2: Este cálculo aplica-se a cada mês e deve ser usado para determinação dos valores que comporão os parâmetros PREM_não-vida e pPREM_não-vida (vide Metodologia de Cálculo do CRoper), que consideram períodos de 12 meses.

• Quadro 3R do FIP:

Provisão Técnica = Provisão de Prêmios Não Ganhos (12131) + Provisão de Sinistros a Liquidar (12140) + Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (12141) + Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (12142) + Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (12143) + Provisão Complementar de Cobertura (12144) + Provisão de Despesas Relacionadas (12148) + Provisão de Excedentes Técnicos (12149) + Provisão de Excedentes Financeiros (12150) + Outras Provisões Técnicas (12151)

OBS 1: Para meses anteriores a dezembro/2013 a Provisão Técnica deve ser obtida através da seguinte operação com os Cmpids do Quadro 3R: (6821 +6822 + 6823 + 6824 + 6825 + 6826 + 6827 + 6828 + 6829 + 6830 + 6831 + 12005 + 12006).

OBS 2: Este cálculo corresponde exatamente ao parâmetro PROV_não-vida.

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