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PORTARIA SUSEP Nº 6.468, DE 30.03.2016
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 69 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, e considerando o Termo de Julgamento do Conselho Diretor SUSEP/COSEC/COLEG Nº 95/2016 do Processo Susep nº 15414.000380/2016-63,
Resolve,
Art. 1º Revogar a Portaria SUSEP nº 6.085, de 18 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 8 de dezembro de 2014, seção 1, página 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER
Superintendente
(DOU de 31.03.2016 – pág. 32 – Seção 1)