RESOLUÇÃO BCB Nº 226, DE 13.04.2022
Altera a Resolução BCB nº 47, de 24 de novembro de 2020, e disciplina o retorno gradual das atividades presenciais para os servidores das carreiras do Banco Central do Brasil no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de abril de 2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 8.2.4 do Anexo à Portaria Interministerial MTP/MS nº 17, de 22 de março de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução BCB nº 47, de 24 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 6º ............................................................................................................
I - ......................................................................................................................
a) .....................................................................................................................
1. observar as orientações estabelecidas pelos governos estaduais e municipais quanto à utilização de máscara de proteção facial em ambiente fechado;
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b) .....................................................................................................................
1. observar as orientações estabelecidas pelos governos estaduais e municipais quanto à aferição compulsória de temperatura como requisito para acesso às dependências do Banco Central do Brasil;
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II - .....................................................................................................................
a) .....................................................................................................................
1. observar as orientações estabelecidas pelos governos estaduais e municipais quanto à utilização de máscara de proteção facial em ambiente fechado;
................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Presidente do Banco Central do Brasil
