Normas
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 001, DE 03.02.2005
Revogada por CARTA-CIRCULAR SUSEP/CGRAT Nº 001, de 29.02.2016
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 001, DE 03.02.2005
PARA TODO O MERCADO
A/C: Diretor de Relações com a SUSEP
Ref: Processos de Atos Societários
Senhor Diretor,
Conforme disposto no artigo 2º, tabela II, item 1, da Circular SUSEP nº 260, de 2004, segue em anexo um novo modelo de Formulário de Abertura de Processo, necessário à abertura de novos processos referentes à Gerência de Registros e Autorizações (GERAT), do Departamento de Controle Econômico (DECON), por intermédio do Protocolo Geral da SUSEP ou de suas Gerências Regionais.
Fica revogada a Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB Nº 04/02, de 07.08.2002.
Atenciosamente,
Léo Maranhão de Mello
Departamento de Controle Econômico - DECON
Chefe
ANEXO
À Gerência de Registros e Autorizações - GERAT
Departamento de Controle Econômico - DECON
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Formulário de Abertura de Processo Administrativo – SUSEP |
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Nome da Empresa: Código: |
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Assunto: |
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Outros dados: |
Data: _____________ |
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Observações:
Data e Local:
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Aumento de Capital SocialAutenticar conforme artigo 4º da Circular 260/2004.
