DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 176, DE 07.01.2016
Revoga os atos normativos que menciona.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP torna público que o Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 7 de janeiro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 10 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.004524/2015-70,
Deliberou,
Art. 1º Revogar as Deliberações SUSEP nºs 7, de 5 de julho de 1996; 4, de 14 de maio de 1997; 10, de 8 de setembro de 1997; 44, de 12 de abril de 2000; 106, de 26 de abril de 2005; 124, de 9 de abril de 2008; 139, de 14 de julho de 2009; e 143, de 15 de março de 2011; as Instruções SUSEP nºs 2, de 18 de abril de 1997 e 5, de 1 de outubro de 1997; a Instrução SUSEP/GABIN nº 1, de 28 de janeiro de 1998; a Instrução SUSEP/DEAFI nº 1, de 8 de março de 2007; as Instruções SUSEP/SEGER nºs 4, de 25 de janeiro de 2007; 5, de 31 de janeiro de 2007; 6, de 8 de maio de 2007; 7, de 29 de junho de 2007; 8, de 19 de novembro de 2007; e 9, de 17 de julho de 2008.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER
Superintendente
(DOU de 18.01.2016 – pág. 641 – Seção 1)
