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Revoga a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e artigos das Circulares Susep nº 576, de 28 de agosto de 2018, e nº 582, de 19 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.
Altera as Circulares Susep nº 569, 2 de maio de 2018, e nº 576, 28 de agosto de 2018.
Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 006 – Provisões das Sociedades de Capitalização – SUPERVISIONADAS SUSEP.
Reestabelecimento Vigência da Circular Susep nº 502/2014.
Suspensão dos efeitos da Circular SUSEP nº 502/2014.
Altera a Circular SUSEP nº 460, de 21 de dezembro de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
Esclarecimentos acerca da Circular SUSEP nº 460 de 21 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre o estabelecimento de prazo mínimo de carência para resgate dos títulos de capitalização que prevejam cessão integral do direito de resgate e dos títulos da modalidade Incentivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de vigência por mais 90 dias dos artigos, 9º, 13 e 16 da Circular SUSEP nº 460/2012.
Orientações acerca da Circular SUSEP nº 460/2012.
Estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Título de Capitalização da modalidade incentivo contratado por entidades sem fins lucrativos.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
