Tags Legismap Voltar
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
PREVIDÊNCIA PRIVADA-PGBL. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFÍCIO. ISENÇÃO. RESGATE. INCIDÊNCIA.
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF.
Visando propiciar condições para agilizar a análise dos planos previdenciários, a FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) juntamente com a SUSEP elaborou os PLANOS PADRÕES.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta do tipo PGBL que, estruturados na modalidade de contribuição variável, prevejam a remuneração dos recursos da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder baseada na rentabilidade de carteira de investimentos de fundo de investimento especialmente constituído e revoga a Circular SUSEP nº 183, de 28 de março de 2002.
