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Divulga procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Circular nº 3.751, de 19 de março de 2015.
Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
Altera a Resolução nº 4.409, de 28 de maio de 2015, que estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.
Inclui os depósitos à vista captados por instituições financeiras públicas, titulados por entidades da administração pública federal, estadual e municipal, na base de cálculo da exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2).
Altera a última data-base para envio de informações ao Banco Central do Brasil estabelecida pela Circular no 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
Altera o Anexo 1 da Circular nº 3.678, de 31 de outubro de 2013.
Cria títulos e subtítulos, e altera o nome e a função de títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Altera as Instruções de preenchimento do Documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
Dispensa as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da remessa do Documento 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.681, de 24 de novembro de 2014.
Altera o Anexo ao Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), divulgado pela Circular nº 3.232, de 6 de abril de 2004.
Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Institui fator de ponderação incidente sobre os saldos das operações de crédito rural contratadas com recursos do direcionamento da poupança rural (MCR 6-4).
Estabelece condições e procedimentos a serem observados para a apresentação dos pedidos fundamentados em estudos técnicos, mencionados nos arts. 1º, § 7º, e 5º, § 3º, da Resolução nº 3.059, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Altera a Circular nº 3.501, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria das administradoras de consórcio.
Altera a Circular nº 3.503, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre procedimentos complementares relativos ao funcionamento de componente organizacional de ouvidoria.
Altera as Instruções de preenchimento dos documentos de códigos 2061 e 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam as Cartas Circulares nºs 3.663, de 27 de junho de 2014, e 3.681, de 24 de novembro de 2014.
Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Altera a Resolução nº 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
Altera a Carta Circular nº 3.731, de 13 de outubro de 2015, que cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
