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Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.192, de 5 de junho de 2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
Presta esclarecimentos e divulga procedimentos para formalização de comunicação referente à solicitação de transferência de recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural - Resolução nº 3.607, de 2008.
Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de ser- viços de compensação e de liquidação.
Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) - Recolhimento e transferência dos recursos provenientes das deficiências apuradas no período 2007/2008.
Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata a Circular 3.399, de 2008.
Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.575, 3.576, 3.577 e 3.578, todas de 29 de maio de 2008.
Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.
Promove ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.
Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Dispõe sobre fatores de ponderação, alcance de renegociações com base no MCR 2-6-9, prazos das operações de custeio da agricultura empresarial e revoga dispositivo da Resolução nº 3.537, de 31 de janeiro de 2008.
Altera normas dos recursos obrigatórios e dos programas de investimento no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Divulga procedimentos mínimos necessários para o desempenho do estabelecido pela Circular 3.400, de 2008, no cumprimento das atribuições especiais das cooperativas centrais de crédito previstas no Capítulo IV da Resolução 3.442, de 2007.
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Divulga instruções sobre operações conjugadas a serem realizadas com as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas às operações de consórcio, de que trata a Circular nº 3.394, de 9 de julho de 2008.
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a Depósitos de Poupança, Sistema Financeiro da Habitação - SFH, Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que tratam as Circulares nº 2.466, de 1994, nº 2.649, de 1995, e nº 3.239, de 2004.
Altera dispositivo relacionado aos bancos de desenvolvimento.
Promove ajustes nas normas dos Créditos de Custeio e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Promove ajustes nas normas dos programas de investimento ao amparo de recursos do BNDES.
