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Faculta a realização de operações compromissadas tendo por objeto obrigações emitidas pela IFC International Finance Corporation e revoga a Circular 3.265, de 2004.
Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
Dispõe sobre as modificações no capital social, a constituição do fundo de reserva, a destinação das sobras e a compensação das perdas das cooperativas de crédito.
Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.
Cria rubricas no Cosif para registro das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos.
Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º-B, caput, inciso V, e § 1º, inciso V, e do art. 9º-E, da Resolução 2.827, de 2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
Altera instruções para as comunicações previstas na Carta-Circular 2.826, de 4 de dezembro de 1998, e na Carta-Circular 3.098, de 11 de junho de 2003.
Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular 3.226, de 2004.
Estabelece sobre referências normativas a fundos de investimento e revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a esses fundos, em decorrência da Lei 10.303, de 2001, ou sem função.
Altera as disposições sobre transferências relativas a investimentos brasileiros no exterior por parte de fundos de dívida externa.
Dispõe sobre ajustes no prazo de reembolso para financiamentos ao amparo do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).
Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303, de 2001, ou sem função.
Esclarece procedimentos relativos à cobrança e ao pagamento de tarifas pela utilização do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
Divulga as condições necessárias à elaboração de laudo grupal de vistoria prévia para fins de enquadramento no “Proagro Mais”, na safra 2005/2006 (MCR 16-2-6-b-).
Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), de que trata a Resolução 3.227, de 2004.
Divulga o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil.
Divulga modelos de declarações para subscrição por beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), conforme previsto na Resolução 3.317, de 2005, e presta esclarecimentos acerca de sua utilização por parte dos agentes do programa.
Dispõe sobre alteração do prazo para a solicitação formal do mutuário e apresentação dos comprovantes de depósito do produto colhido, de que trata a Resolução 3.314, de 2005.
Esclarece acerca das condições para a designação de diretor responsável pelo Sistema RDR, no caso das administradoras de consórcio.
