Tags Legismap Voltar
Dispõe sobre a atuação das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários como agentes fiduciários em operações de crédito imobiliário com garantia hipotecária.
Cria, altera e exclui títulos e subtítulos do COSIF e estabelece ajuste no CONEF.
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
Dispõe sobre atuação de administrador de carteira de títulos e valores mobiliários como contraparte.
PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Dispõe sobre a grafia do valor correspondente aos centavos na emissão de cheques.
Altera dispositivo do Regulamento anexo à Resolução 2.690, de 2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.
Dispõe sobre refinanciamento de parcelas vencidas até 2000, reescalonamento de parcelas vincendas em 2001 e fixação de encargos financeiros a partir de 2001, relativamente aos financiamentos contratados ao amparo do Programa de Cooperação Nipo- Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (PRODECER III).
Altera função de conta no COSIF.
Cria e altera títulos, subtítulos e desdobramentos de subgrupo no COSIF e no CONEF para registro de instrumentos híbridos de capital e dívida, de dívidas subordinadas e de ações preferênciais resgatáveis.
PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO ‐ Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras no acolhimento de depósitos de consignação em pagamento de que trata a Lei nº 8.951, de 1994.
Esclarece acerca da contabilização de fiança bancária amparada pelo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.
Cria títulos contábeis no COSIF e inclui título no CONEF.
Estabelece critério de apropriação contábil de receitas e despesas decorrentes de operações ativas e passivas.
Dispõe sobre certificados representativos de contratos mercantis de compra e venda a termo de mercadorias e de serviços.
Altera e consolida procedimentos contábeis a serem observados nos processos de incorporação, fusão e cisão.
Dispõe sobre a realização de operações de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra.
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de bancos comerciais e bancos múltiplos sob controle acionário de cooperativas centrais de crédito.
Institui códigos de “Empreendimentos” para registro no sistema Registro Comum de Operações Rurais - RECOR das operações contratadas ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.
Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações contratadas ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, no sistema Registro Comum de Operações Rurais - RECOR.
