Principais pontos a serem observados na operação de transformação em Entidade Aberta de Previdência Complementar Com Fins Lucrativos.

Caracteriza-se como transferência: a alteração na composição acionária no nível I do quadro de acionistas do FIP.

Documentação a ser apresentada.

Documentação a ser apresentada.

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Roteiro para criação, alteração e encerramento de representações.

Orientação da SUSEP sobre o preenchimento do FIP em função da alteração das tábuas BR-EMS vigentes.

Perguntas frequentes sobre comunicação de operações

Dúvidas frequentes - Atos Societários (de acordo com normativos 2015/2016)

Utilização dos ativos de resseguro e dos ativos de retrocessão como redutores da necessidade de cobertura da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG - parcelas riscos vigentes e emitidos e riscos vigentes e não emitidos) por ativos garantidores.