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PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 010, DE 27.06.2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do Art. 39 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 017, DE 23.05.2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 005, DE 20.05.2014

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108, DE 17.04.2014

TRÂNSITO ADUANEIRO. SEGURO ADUANEIRO.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 024, DE 28.03.2014

Altera o Ato Declaratório nº 21, de 13 de março de 2014.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 024, DE 28.03.2014

Altera o Ato Declaratório nº 21, de 13 de março de 2014.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 021, DE 13.03.2014

Aprova o Manual de Orientações do arquivo digital para apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 021, DE 13.03.2014

Aprova o Manual de Orientações do arquivo digital para apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.452, DE 21.02.2014

Dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.004, DE 06.02.2014

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 061, DE 30.12.2013

Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059, DE 30.12.2013

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.416, DE 04.12.2013

Aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 008, DE 18.10.2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do Art. 39 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.