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Divulga procedimentos operacionais a serem observados no redesconto do Banco Central do Brasil no âmbito do Sistema de Transferências de Reservas (STR) e no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 175, de 15 de dezembro de 2021.
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.
Altera a Instrução Normativa BCB n° 77, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos, relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
Ajusta disposição do MCR - Documento 1 referente ao parâmetro para suspensão das operações de crédito rural registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
Divulga a versão 5.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.
Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
Divulga a versão 1.9 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.
Estabelece os procedimentos, os documentos e as informações relativos às avaliações de que tratam o inciso X do art. 2º-B, o parágrafo único do art. 2º-C e os §§3º-A e 3º-B do art. 3º do Regulamento Anexo à Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015.
Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de exposições em operações de crédito e títulos e valores mobiliários de que trata a Resolução BCB nº 151, de 6 de outubro de 2021.
Dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro de transferências internas de riscos com efeitos no requerimento de capital, de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021.
Cria e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
Divulga a versão 1.3 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.
Divulga a versão 2.6.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Divulga a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Divulga a versão 6.2 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento do Pix.
Divulga a versão 3.4 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Divulga a versão 1.8 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.
Divulga a versão 4.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
