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Resolução CNSP nº 118, de 2004 - Certificação do Auditor Independente.
Dispõe sobre esclarecimentos com relação aos contratos coletivos de planos de previdência complementar aberta ou seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência.
Riscos excluídos nas coberturas de acidentes pessoais.
Informações Mínimas para Averbação Simplificada.
Operacionalização do registro de aplicações e de resgates de cotas de fundos de investimento na CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.
Atualização Cadastral de Resseguradores Eventuais.
Dispõe sobre a Circular SUSEP nº 10/95.
Documentação necessária para requerimentos à SUSEP (resseguradores admitidos e eventuais).
Circular SUSEP nº 395/2009 – Confirmação de Entendimentos Relativamente aos Seguros de Pessoas.
Dispõe sobre as normas contábeis das sociedades seguradoras e entidades supervisionadas pela SUSEP.
Dispõe sobre as ouvidorias das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Procedimentos a serem adotados por Procuradores de Resseguradores Admitidos e Eventuais.
Circular SUSEP nº 232, de 03 de junho de 2003.
Dispõe sobre esclarecimentos relativos a Circular SUSEP nº 380/2008, inclusive quanto ao preenchimento do arquivo para o envio de informações ao COAF.
Planos de Pecúlio e Pensão aos Menores.
Dispõe sobre a remuneração do Estipulante.
Elaboração das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2008 e esclarecimento da Circular 379/08.
Referente Circular SUSEP 357/2007, que prevê o desenvolvimento de ações específicas na SUSEP, para identificar a necessidade de alteração das normas para o mercado supervisionado.
Legalidade de Cobertura Securitária para Sequestro e Extorsão.
Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC).
