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Altera instruções para as comunicações previstas na Carta-Circular 2.826, de 4 de dezembro de 1998, e na Carta-Circular 3.098, de 11 de junho de 2003.
Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular 3.226, de 2004.
Estabelece sobre referências normativas a fundos de investimento e revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a esses fundos, em decorrência da Lei 10.303, de 2001, ou sem função.
Altera as disposições sobre transferências relativas a investimentos brasileiros no exterior por parte de fundos de dívida externa.
Esclarece procedimentos relativos à cobrança e ao pagamento de tarifas pela utilização do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
Divulga as condições necessárias à elaboração de laudo grupal de vistoria prévia para fins de enquadramento no “Proagro Mais”, na safra 2005/2006 (MCR 16-2-6-b-).
Divulga o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Divulga modelos de declarações para subscrição por beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), conforme previsto na Resolução 3.317, de 2005, e presta esclarecimentos acerca de sua utilização por parte dos agentes do programa.
Esclarece acerca das condições para a designação de diretor responsável pelo Sistema RDR, no caso das administradoras de consórcio.
Extingue a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre adiantamentos relativos a operações de câmbio.
Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
Esclarece acerca da formalização de operações de crédito rural.
Esclarece acerca do procedimento a ser adotado para a comprovação da qualidade e da extensão dos poderes dos bispos e dos párocos da Igreja Católica, ou de seus representantes, mandatários ou prepostos, para figurar em negócios jurídicos celebrados com instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Revoga a Circular 1.322, de 1988, que estabelece especificações técnicas para envio de documentos previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif.
Divulga o termo de responsabilidade de que trata o parágrafo único do art. 7º da Circular 3.287, de 21 de julho de 2005.
Cria título no Cosif para registro de depósitos para liquidação de ajustes e de posições em sistemas de compensação e de liquidação.
Cria subtítulos no Cosif para segregação do resultado de operações de opções e para o registro de adiantamento de câmbio de exportação e exclui títulos e subtítulos.
Cria subtítulo e atualiza função de títulos contábeis do Cosif de uso pelos grupos de consórcio.
Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.
Estabelece prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e dispõe sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução 3.272, de 2005.
