Tags Legismap Voltar
Cria títulos no COSIF para registro de títulos recebidos em garantia na renegociação de dívidas do setor rural.
Esclarece a respeito da publicação de demonstrações financeiras.
Estabelece as condições e os procedimentos para o exercício do direito de portabilidade de recursos de condômino de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
Altera os fatores de ponderação de risco constantes da Tabela de Classificação dos Ativos anexa à Resolução nº 2.099, de 17.08.94, e cria títulos e subtítulos no COSIF.
Esclarece a respeito das informações requeridas no artigo 2º da Circular 2.132, de 06.02.92.
Divulga códigos de “Fontes de Recursos” para registro, no RECOR, de operações ao amparo do PRONAF sob a modalidade de crédito rotativo, de que trata a Resolução nº 2.410, de 31.07.97, e esclarece a respeito de enquadramento no PROAGRO.
Esclarece acerca dos procedimentos a serem adotados relativamente às contestações de recolhimento de saldos de contas de depósitos não recadastradas.
Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público CADIP altera o art. 1º da Circular nº 2.367, de 23.09.93.
Dispõe sobre registro no sistema RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Promove alterações nas instruções de preenchimento do Documento nº 20 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.
Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de valores a liberar de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
Dispõe sobre o registro contábil das operações de empréstimo de ações.
Altera a redação do art. 1º da Circular nº 2.613, de 05.09.95.
Altera a forma de expressão da taxa média ajustada dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, bem como a expressão percentual de fixação da Taxa Básica do Banco Central (TBC) e da Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN).
Esclarece sobre procedimentos contábeis e elimina subtítulo no COSIF.
Cria e elimina subtítulos contábeis no COSIF.
Altera o valor do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) para os financiamentos habitacionais contratados ao amparo do Plano de Equivalência Salarial (PES) instituído pela Lei nº 8.692, de 28.07.93.
Cria títulos contábeis no COSIF para registro de operações de crédito rural alongadas, indenizáveis pelo PROAGRO.
Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.