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Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, e 3.904, de 6 de junho de 2018, estabelecendo novo critério para aplicação do Fator de Ponderação de Risco (FPR) de 85% (oitenta e cinco por cento) e promovendo outros aprimoramentos.
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.
Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3.917, de 22 de novembro de 2018.
Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
Estabelece a forma de acompanhamento dos limites máximos para a tarifa de intercâmbio nos arranjos de pagamento domésticos, de compra e de conta de depósito à vista estabelecidos pela Circular nº 3.887, de 26 de março de 2018.
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Divulga novo leiaute de arquivo para remessa de informações do Sistema Câmbio, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.
Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.
Estabelece procedimentos a serem observados na remessa da Programação Anual das Atividades de Auditoria Cooperativa
Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017.
Altera a Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015, e o seu Regulamento anexo, disciplinando a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados em entidades registradoras.
Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural.
Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, que estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap).
Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento de código 5300 - Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa, de que trata a Circular nº 3.720, de 11 de setembro de 2014, e informa sobre a inclusão de informações no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), de que trata a Circular nº 3.347, de 11 de abril de 2007.
Divulga a relação dos tipos de conta do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Cria rubricas para registro das operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e inclui atributo em rubricas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
