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Esclarece sobre a movimentação de contas de depósitos em dias não úteis.
Esclarece acerca da divulgação de demonstrações contábeis relativas ao conglomerado financeiro e ao Consolidado Econômico-Financeiro (Conef).
Altera a Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Disciplina a remessa de informações relativas à cobrança de tarifas de clientes e de usuários ao Banco Central do Brasil. (Nota: Redação dada, a partir de 01.06.2018, pela Circular nº 3.892, de 26.04.2018)
Divulga instruções sobre a codificação das normas e sobre a estrutura da organização do Manual de Crédito Rural (MCR).
Altera o “MCR - Documento 20-1: Proagro Mais - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura”.
Altera o Documento 24 do MCR.
Dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).
Dispõe sobre os testes integrados do novo Cadastro do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Dispõe sobre a designação de diretor responsável pelo fornecimento de informações por instituições financeiras e pelas demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Divulga procedimentos necessários ao registro, no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), da designação do diretor responsável de que trata a Circular nº 3.504, de 6 de agosto de 2010.
Dispõe sobre procedimentos complementares relativos ao funcionamento de componente organizacional de ouvidoria nas instituições financeiras, nas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e nas administradoras de consórcio.
Dispõe sobre o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria das administradoras de consórcio.
Divulga orientação a respeito do enquadramento normativo de operações de adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) e de recebimento antecipado de exportação, em vista do disposto no art. 34 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 17 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986.
Altera o DOCUMENTO 24-1 do MCR - Transferência dos recursos das exigibilidades do crédito rural - Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e Poupança Rural (MCR 6-4).
Divulga procedimentos para registros no sistema RECOR das operações enquadradas no Proagro Mais, de que trata a Resolução nº 3.867, de 10 de junho de 2010.
Divulga leiaute das informações de que trata a Circular nº 3.290, de 5 de setembro de 2005.
Institui os Documentos 27 e 28 do Manual de Crédito Rural - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma da apresentação.
Define atributo e elenco de contas do Cosif para utilização pelos bancos de câmbio, altera nomenclatura desse atributo e o inclui em desdobramento de subgrupo e títulos contábeis.
