Tags Legismap Voltar
Altera as Circulares nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009, e 3.443, de 6 de março de 2009.
Altera a Circular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008.
Cria títulos e subtítulos contábeis e estabelece outras providências para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2008
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2º-A da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009.
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 ano-base 2008.
Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.
Altera dispositivos relativos às ordens de transferência de fundos no Sistema de Transferência de Reservas presentes no regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001, no regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, e na Circular nº 3.115, de 18 de abril de 2002.
Altera dispositivo da Circular nº 3.281, de 4 de abril de 2005, que trata da obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 2009.
Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de contratação de operações de crédito rural entre o primeiro e o último dia do mês, de que tratam as Resoluções nºs 3.224, de 2004, e 3.660, de 2008.
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.
Substitui o anexo da Carta-Circular 3.235, de 17 de maio de 2006.
Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal. (Nota: Redação dada pela Circular nº 3.687, de 6.12.2013, produzindo efeitos a partir da data-base de novembro de 2013)
Esclarece acerca dos planos de segurança das dependências das instituições financeiras, de que trata a Lei nº 7.102, de 1983, e a compatibilidade com os requisitos de acessibilidade, previstos no Decreto nº 5.296, de 2004.
Exclui documento do Cosif e quadros das Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
Esclarece acerca da contagem de prazos para fins de substituição de responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, de que trata o art. 9º do Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004.
Esclarece acerca do registro contábil de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 2008.
