Tags Legismap Voltar
Estabelece condições para análise e julgamento do pedido de cobertura de empreendimentos amparados pelo Proagro no Estado de Santa Catarina - Safra 2008/2009.
Altera prazos para comprovação de perdas em empreendimentos amparados pelo Proagro nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina - Safra 2008/2009.
Cria e altera desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.
Altera desdobramentos de subgrupos, cria subtítulos contábeis e estabelece outras providências para registro de ajustes de avaliação patrimonial no Cosif.
Altera o Documento 24 do MCR, institui o “Documento 24 Específico do MCR” e define percentuais de exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) de acordo com as Resoluções nos 3.607, 3.623 e 3.625, de 2008.
Cria e exclui título no Cosif relativo ao registro de reservas.
Cria rubricas no Cosif para registro de ativo intangível.
Divulga procedimentos a serem observados na entrega do contrato, garantias correspondentes e na liquidação financeira, relativos aos Comunicados que tratam de leilão de taxa para concessão de empréstimo em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
Esclarece sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio de que tratam a Circular nº 3.394 e a Carta Circular nº 3.335, de 2008.
Esclarece acerca das disposições das Resoluções nºs 3.516 e 3.518 e da Circular nº 3.371, todas de 2007.
Divulga esclarecimentos acerca da antecipação voluntária das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de que trata a Circular nº 3.416, de 27 de outubro de 2008.
Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade dos dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), de que trata a Circular 3.165, de 2002.
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
Esclarece sobre a reclassificação de operações de crédito rural, renegociadas ou prorrogadas.
Dispõe sobre as operações de redesconto em moeda nacional de que trata a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
Dispõe sobre a comunicação de movimentações financeiras ligadas ao terrorismo e ao seu financiamento.
Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.192, de 5 de junho de 2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
Presta esclarecimentos e divulga procedimentos para formalização de comunicação referente à solicitação de transferência de recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural - Resolução nº 3.607, de 2008.
Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata a Circular 3.399, de 2008.
