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Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip) - divulga instruções para o registro como inadimplentes no Cadip, de emitentes de dívida mobiliária vencida.
Dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto nº 5.296, de 2004, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade aos dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade aos dados de administradoras de consórcios registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
Dispõe sobre a mensuração de risco de taxas de juros das operações não classificadas na carteira de negociação.
Cria subtítulos no Cosif para registro das aplicações em cotas de fundo de investimento.
Suspende o cadastramento no serviço de mala-direta do Sistema Central de Risco de Crédito - SCR.
Altera a Circular 3.298, de 1º de novembro de 2005, e o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil a ela anexo.
Estabelece remuneração pela execução do Programa de Crédito Educativo de que trata a Lei nº 8.436, de 1992.
Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - Cadip. Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito do Programa Caminho da Escola.
Estabelece critérios mínimos para classificação de operações na carteira de negociação, conforme a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017. (Nota: Redação dada, a partir de 01.01.2019, pela Circular nº 3.923, de 19.12.2018)
Prorroga prazo da Circular 3.345, de 2007, para prestação de informações.
Altera o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2006.
Dispõe sobre depósitos a prazo existentes em 31 de maio de 2007.
Altera os documentos 20 e 20-1 do MCR - “Proagro Tradicional - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura” e “Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura”.
Esclarece acerca dos critérios a serem observados pelas cooperativas de crédito, para a constituição de fundos ao amparo do art. 28, parágrafo 1º, da Lei nº 5.764, de 1971.
Dispõe sobre a constituição, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Mantém no Cosif desdobramento de subgrupo, título e subtítulos para registro de depósitos para investimentos.
Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2006.
