Tags Legismap Voltar
Dispõe sobre a constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre as características mínimas a serem adotadas no plano de seguro agrícola denominado Seguro Rural de Risco Variado ("MultiSeg-Rural").
Dispõe sobre as condições para operação de sociedades seguradoras especializadas em anuidades e dá outras providências.
Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015.
Altera dispositivos da Resolução CNSP n° 332, de 9 de dezembro de 2015.
Altera as Resoluções CNSP n.º 296, de 25 de outubro de 2013, e n.º 306, de 2 de abril de 2014.
Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.
Provides for the reinsurance and retrocession acceptances from cedents abroad by local reinsurers, their intermediation and provides other measures.
Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010.
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.
Revoga a Resolução CNSP nº 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº CNSP 336/2016.
Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.
Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015.
Altera a Resolução CNSP nº 336, de 31 de março de 2016.
