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Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.
Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro funeral por sociedades seguradoras.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
Establishing general guidelines applicable to liability insurance of directors and officers of legal entities (D & O insurance).
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.
Altera a Resolução CNSP nº 321/2015, a Resolução CNSP nº 332/2015 e a Resolução CNSP nº 335/2015.
Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.
Altera o art. 11 da Resolução CNSP Nº 336, de 31 de março de 2016.
Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Dispõe sobre o Pedido de Revisão em processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 131 da Resolução CNSP nº 243/2011.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 279, de 30 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro popular de automóvel com permissão de utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem, conforme lei específica, para a recuperação de veículos sinistrados com cobertura securitária, e dá outras providências.
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.
