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Altera a Resolução nº 2.554, de 24 de setembro de 1998, que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.
Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
Altera as Resoluções nºs 4.317 e 4.318, de 27 de março de 2014, que instituíram, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural e Industrial), destinado aos produtores de cana-deaçúcar.
Faculta a utilização de fator de ponderação instituído pela Resolução nº 4.259, de 8 de agosto de 2013, para cumprimento da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4).
Eleva o percentual da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) de 67% (sessenta e sete por cento) para 72% (setenta e dois por cento) e reduz o percentual de encaixe obrigatório de 18% (dezoito por cento) para 13% (treze por cento), para o período de 01.11.2014 a 30.06.2015, com ajustes a partir de 01.07.2015.
Permite que o excesso de aplicação em investimento pecuário, de que trata a faculdade prevista no MCR 6-2-13-“c”, seja computado para cumprimento da Exigibilidade dos Recursos Obrigatórios.
Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.
Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de janeiro de 2015, novas condições para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
Altera as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Define os encargos financeiros de inadimplemento aplicáveis às operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
Revoga resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados.
Altera as Resoluções nºs 4.250 e 4.251, ambas de 16 de julho de 2013, que autorizam a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Altera as Resoluções nºs 4.211 e 4.212, ambas de 18 de abril de 2013, que autorizam a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
Dispõe sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
