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Instituir a Comissão do Sandbox Regulatório no âmbito da Susep, cujos objetivos são, nos termos do Edital Eletrônico nº 1/2021/SUSEP.
Constitui a Comissão Gestora do Convênio entre Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.
Altera a Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Estabelece os procedimentos para prevenção do nepotismo e responsabilização pelas suas ocorrências no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Estabelece procedimentos gerais para o projeto piloto do Programa de Gestão, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Estabelece procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Designa o Chefe da Ouvidoria da Superintendência da Susep como autoridade responsável para o exercício das atribuições de que trata o artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Efetiva a realocação de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS e de Função Gratificada entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Revoga a Resolução CNSP nº 347 de 22 de setembro de 2017, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Delega competência aos Diretores e Chefes de Departamento, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, para assinar acordos, convênios ou outros instrumentos congêneres aprovados pelo Conselho Diretor.
Divulga o quadro consolidado atualizado da estrutura regimental.
Dispõe sobre o procedimento para desdobramento do planejamento estratégico da Susep no âmbito de suas Diretorias e Departamentos.
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais.
Altera a Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Efetiva a realocação de função gratificada – FGR entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Estabelece critérios e procedimentos para a realização dos ciclos de Avaliação de Desempenho Institucional da Susep.
Disciplina a concessão de progressão e promoção aos servidores da SUSEP.
Publica a Lista de Atos Normativos inferiores a Decreto, de acordo com o disposto no Art. 12 do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019.
