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Altera a Resolução CNSP nº 393, de 30 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico e dá outras providencias.
Altera a Resolução CNSP nº 383, de 20 de março de 2020.
Altera o art. 26 da Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, com a finalidade de definir o valor para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT no ano de 2023.
Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, para a comprovação da insuficiência de oferta de capacidade dos resseguradores locais e estrangeiros para fins de transferência de riscos com resseguradores não autorizados a operar no País e para a contratação de seguro no exterior.
Institui os indicadores e as metas globais de desempenho para fins do 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
Estabelece os procedimentos referentes ao planejamento, execução e monitoramento dos trabalhos de auditoria, no âmbito da Auditoria Interna da Susep.
Altera o Anexo I da Portaria Susep nº 7.677, de 25 de setembro de 2020.
Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 4 - DIR4.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 2.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep.
Altera as Resoluções CNSP n.º 415, de 20 de julho de 2021, n.º 429, de 12 de novembro de 2021, e n.º 393, de 30 de outubro de 2020.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 1.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos seccionais.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
