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Altera a Circular Susep nº 515, de 3 de julho de 2015.
Revoga a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e artigos das Circulares Susep nº 576, de 28 de agosto de 2018, e nº 582, de 19 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre os elementos mínimos do bilhete do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (seguro DPVAT).
Altera a Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.
Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras.
Revogar o parágrafo único e o caput do art. 14 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.
Altera a Deliberação Susep nº 224, que estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores da SUSEP.
Revoga Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Estipula prazo para guarda de documentos e dispõe sobre armazenamento de documentos das operações de seguro, cosseguro, resseguro, capitalização, retrocessão, previdência complementar aberta e intermediação.
Revoga Circulares da SUSEP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Revoga expressamente as Deliberações publicadas em data anterior a 1° de janeiro de 2003.
Revoga expressamente as Instruções publicadas em data anterior a 1° de janeiro de 2003.
Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
Institui o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep e seu funcionamento.
Revogação da CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP e CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 4/2019/SUSEP.
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, de capitalização, de previdência complementar aberta e de microsseguros, pessoa natural ou jurídica, e dá outras providências.
Prorrogação de prazos.
Altera a Instrução nº 111, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.
Dilação de prazos - Regulação Prudencial.
