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Delegar a prática de atos compreendidos na administração de pessoal.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Dispõe sobre a estruturação de planos de seguros com vigência reduzida e/ou com período intermitente.
Revoga a Circular Susep nº 580/18.
Seguro Automóvel – utilização de peças nos sinistros de danos parciais.
Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais.
Nova versão do Sistema de Registro Eletrônico de Produtos - REP.
Estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores públicos da SUSEP.
Disciplina o funcionamento interno das reuniões deliberativas do Conselho Diretor da SUSEP.
Disciplina o processo administrativo normativo da SUSEP.
Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015, e revoga a Circular Susep nº 344, de 21 de junho de 2007.
Cria a unidade Coordenação de Assessoria da Superintendente - COASU
Remaneja cargos em comissão da Susep.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.
Altera a Circular Susep nº 529, de 2016.
Extingue unidade da SUSEP no Rio Grande do Sul.
Suspende o prazo de recadastramento para as sociedades corretoras de seguros.
Assunto: Alterações decorrentes da Lei nº 13.810/2019.
Delegar a prática de atos compreendidos na administração de pessoal.
Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas Entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana - Seguro de Responsabilidade Civil.
