Tags Legismap Voltar
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
Estabelece a composição da Comissão de Investimentos da Susep.
Estabelece a composição da Comissão Atuarial da Susep.
Composição da Comissão Contábil da Susep - CCS.
Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar proposta de tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Dispõe sobre a divulgação no sítio eletrônico da Superintendência de Seguros Privados das decisões de primeira instância proferidas no âmbito dos processos administrativos sancionadores.
Constitui Comissão Especial de Inovação e Insurtech.
Constitui a Comissão de Solvência com o objetivo de informar ao Conselho Diretor sobre as ações de supervisão em execução, bem como deliberar quanto a procedimentos a serem adotados em casos de maior gravidade.
Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros.
Altera a composição da Comissão de Investimentos da Susep
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2017.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros.
Dispõe sobre o Manual do Diretor Fiscal.
Dispõe sobre o Manual do Interventor.
Delegação de competência para autorizar a liberação à consulta pública dos produtos registrados nos ramos no âmbito de sua competência.
Disciplina os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos administrativos em suporte físico e de acesso a processos administrativos em suporte eletrônico, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep, e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.
Constitui o Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta - COPRI.
