Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias relacionadas aos objetivos do Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal.

Efetiva a permuta de cargos em comissão e funções de confiança entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep.

Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.

Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.

Altera a Circular Susep nº 650, de 26 de novembro de 2021.

Altera a Resolução CNSP nº 388, de 8 de setembro de 2020, e a Resolução CNSP nº 416, de 20 de julho de 2021.

Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização da Susep para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital, conversão da autorização temporária das sociedades participantes do Sandbox Regulatório e sobre condições de estrutura de controle societário das supervisionadas, corretoras de resseguro, resseguradores estrangeiros e escritórios de representação dos resseguradores admitidos.

Altera a Resolução Susep nº 14, de 2 de maio de 2022.

Revoga a Deliberação Susep nº 165, de 27 de junho de 2014.