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Altera os Anexos I e II da Portaria Susep nº 6.378, de 28 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Recargas dos Quadros 02R, 06R, 07R e 08R do FIP/Susep (resseguradores locais).
Constitui o Comitê de Dados de Supervisão - CDS e homologa seu Regimento Interno.
Dispõe sobre os atos administrativos editados pela Susep.
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 437/2012.
Altera o prazo previsto no artigo 3º da Circular SUSEP nº 533, de 17 de março de 2016.
Determining additional criteria to the observance of the provisions of 4th of art.14 of Resolution CNSP nº 168, of 17 December 2007.
Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no §4º do art. 14 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Dispõe sobre o Pedido de Revisão em processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 131 da Resolução CNSP nº 243/2011.
Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.
Altera, inclui e revoga dispositivos da Circular SUSEP nº 456, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 279, de 30 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro popular de automóvel com permissão de utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem, conforme lei específica, para a recuperação de veículos sinistrados com cobertura securitária, e dá outras providências.
Revoga a Portaria SUSEP nº 6.085, de 18 de novembro de 2014
Dispõe sobre o uso do certificado digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera a Circular SUSEP nº 438, de 15 de junho de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
