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Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C).
Dispõe sobre a Circular SUSEP nº 10/95.
Dispõe sobre as normas contábeis relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas - FIPs, altera a Circular SUSEP nº 379, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Documentação necessária para requerimentos à SUSEP (resseguradores admitidos e eventuais).
Circular SUSEP nº 395/2009 – Confirmação de Entendimentos Relativamente aos Seguros de Pessoas.
Dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
Dispõe sobre as normas contábeis das sociedades seguradoras e entidades supervisionadas pela SUSEP.
Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação de planos de seguros de pessoas e previdência complementar, com cobertura por sobrevivência, e dá outras providências.
Dispõe sobre as ouvidorias das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elaboração e atualização das tábuas biométricas BR-EMSsb-V.2010-m, BR-EMSmt-V.2010-m, BR-EMSsb-V.2010-f e BREMSmt-V.2010-f.
Procedimentos a serem adotados por Procuradores de Resseguradores Admitidos e Eventuais.
Altera e consolida os critérios de cobrança do custo de apólice, fatura e endosso.
Dispõe sobre a informação e a divulgação do Custo Efetivo do Seguro Habitacional - CESH, em relação às coberturas dos Riscos de Morte e Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos ao Imóvel - DFI.
Subdelega competência ao Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA.
Delegar competência ao Diretor da Diretoria de Administração - DIRAD.
Circular SUSEP nº 232, de 03 de junho de 2003.
Dispõe sobre o prazo de vencimento para o pagamento do prêmio do Consórcio que inclui as categorias 3 e 4 do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Alterar o parágrafo único do Art. 49 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Dispõe sobre esclarecimentos relativos a Circular SUSEP nº 380/2008, inclusive quanto ao preenchimento do arquivo para o envio de informações ao COAF.
