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Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
Revoga Instruções, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais.
Revoga as Instruções nºs 111/2020 e 113/2020, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.
Altera a Instrução Susep nº 123, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais.
Dispõe sobre o procedimento para desdobramento do planejamento estratégico da Susep no âmbito de suas Diretorias e Departamentos.
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais.
Altera a Instrução Susep n° 115, de 03 de julho de 2020, que estabelece os procedimentos para a reconfiguração do Módulo de Consulta Pública do Sei/Susep.
Estabelece os procedimentos para a reconfiguração do Módulo de Consulta Pública do Sei/Susep.
Revoga expressamente as Instruções publicadas em data anterior a 1° de janeiro de 2003.
Altera a Instrução nº 111, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.
Estabelece competência à Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON) para autorizar a utilização e manutenção de fatores reduzidos de risco no cálculo dos capitais de risco das sociedades e entidades supervisionadas, no âmbito de suas atribuições.
Institui procedimento para apuração e eventual desconto de abate-teto pelos servidores ou empregados públicos ocupantes de funções em supervisionadas em regimes especiais.
Dispõe sobre o Manual do Liquidante de que trata o inciso IX, do artigo 27 da Resolução CNSP nº 335, de 2015, com os procedimentos, esclarecimentos e orientações, aprovados pelo Conselho Diretor da Susep, a serem observados pelos liquidantes na condução dos trabalhos de liquidação extrajudicial.
Dispõe sobre as ações de capacitação sem ônus.
Dispõe sobre a divulgação no sítio eletrônico da Superintendência de Seguros Privados das decisões de primeira instância proferidas no âmbito dos processos administrativos sancionadores.
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - Cadin, de acordo com a Lei 10.522/2002.
Dispõe sobre o uso do certificado digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre orientações pertinentes a instauração e procedimentos operacionais a serem adotados em relação a processo administrativo sancionador e revoga a Instrução Susep nº 69, de 4 de outubro de 2013.
