Decisões dos tribunais
Omissão deliberada de doença por segurado afasta indenização securitária
Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos
Inovação do escritório Motta, Soito & Sousa em julgamento de ação rescisória de DPVAT é enaltecida pela Desembargadora Relatora do TJMT
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a criança que sofre de doença grave (TJGO)
Enfermeiros e auxiliares devem ser submetidos à testagem da COVID-19 quinzenalmente (TJDFT)
Negado seguro de vida à família de mulher que suicidou antes dos dois primeiros anos do contrato (TJGO)