Decisões dos tribunais

Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato (TJDFT)

Plano de saúde deve reembolsar beneficiários em mais R$ 78 mil por tratamento de hepatite

Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público (STJ)

Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio (STJ)

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos (TJDFT)