Decisões dos tribunais
Hospital é condenado por danos causados à paciente (TJMT)
Hospital de Urgência em Palmas é condenado a pagar R$ 100 mil a paciente por infecção hospitalar (TJTO)
Juiz considera nula cláusula contratual de seguro e condena Caixa Seguradora ao pagamento de indenização (TJGO)
A pedido de Promotoria, Justiça obriga operadora de saúde a disponibilizar tratamento domiciliar (MPSP)
Recuperação Judicial – Impugnação de Crédito pela Recuperanda – Crédito Ilíquido – Não Inclusão da Seguradora no Rol de Credores.
Verificação de doença pré-existente é dever da seguradora (TJRS)