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RESOLUÇÃO CGSR Nº 081, DE 27.05.2021

Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o exercício de 2021.

O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 65, de 11 de março de 2019, observado o disposto no inciso IV do artigo 5º do Regimento Interno do CGSR, editado pela Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o exercício de 2021, nos montantes do anexo a esta Resolução, em todo Território Nacional, observados os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO LOYOLA
Presidente do CGSR
Substituto

(DOU de 31.05.2021 – pág. 21 - Seção 1)

ANEXO

Mês

Cultura

Valor

Junho

Grãos de Inverno1

R$ 400.000.000

Grãos de Verão2

R$ 85.000.000

Milho 1ª safra

R$ 20.000.000

Frutas

R$ 60.000.000

Pecuário

R$ 6.000.000

Florestas

R$ 1.000.000

Grãos de Verão2 (Norte/Nordeste)

R$ 38.000.000

Milho 1ª safra (Norte/Nordeste)

R$ 12.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (grãos de verão)

R$ 25.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (milho 1ª safra)

R$ 20.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (banana/maçã/uva)

R$ 5.000.000

Outros3

R$ 21.133.646

Total

-

R$ 693.133.646

1 Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, feijão 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.

2 Grãos de Verão: Algodão, amendoim, arroz, fava, feijão 1ª safra, girassol e soja.

3 Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.

ANEXO

Mês

Cultura

Valor

Junho

Grãos de Inverno1

R$ 405.000.000

Grãos de Verão2

R$ 205.000.000

Milho 1ª safra

R$ 20.000.000

Frutas

R$ 60.000.000

Pecuário

R$ 6.000.000

Florestas

R$ 2.000.000

Grãos de Verão2 (Norte/Nordeste)

R$ 38.000.000

Milho 1ª safra (Norte/Nordeste)

R$ 12.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (grãos de verão)

R$ 25.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (milho 1ª safra)

R$ 20.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (banana/maçã/uva)

R$ 5.000.000

Outros3

R$ 46.291.485

Total

-

R$ 844.291.485

1 Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, feijão 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.
2 Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão 1ª safra, girassol e soja.
3 Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.
(Nota: Anexo alterado pela Resolução CGSR nº 084, de 30.07.2021)
 

ANEXO

Mês

Cultura

Valor

Junho

Grãos de Inverno1

R$ 400.000.000

Grãos de Verão2

R$ 257.000.000

Milho 1ª safra

R$ 15.000.000

Frutas

R$ 72.000.000

Pecuário

R$ 7.000.000

Florestas

R$ 2.000.000

Grãos de Verão2 (Norte/Nordeste)

R$ 40.000.000

Milho 1ª safra (Norte/Nordeste)

R$ 10.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (grãos de verão)

R$ 62.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (milho 1ª safra)

R$ 10.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (banana/maçã/uva)

R$ 3.000.000

Outros3

R$ 46.243.140

Total

R$ 924.243.140

1 Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, feijão 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.

2 Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão 1ª safra, girassol e soja.

3 Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.

(Nota: Anexo alterado pela Resolução CGSR nº 086, de 10.09.2021)

ANEXO

Mês

Cultura

Valor

Junho

Grãos de Inverno1

R$ 390.000.000

Grãos de Verão2

R$ 382.000.000

Milho 1ª safra

R$ 30.500.000

Frutas

R$ 69.450.000

Pecuário

R$ 7.400.000

Florestas

R$ 1.800.000

Grãos de Verão2 (Norte/Nordeste)

R$ 40.000.000

Milho 1ª safra (Norte/Nordeste)

R$ 10.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (grãos de verão)

R$ 62.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (milho 1ª safra)

R$ 10.000.000

Projeto-Piloto Pronaf (banana/maçã/uva)

R$ 3.000.000

Outros3

R$ 55.093.140

Total

R$ 1.001.243.140

1 Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, feijão 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.
2 Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão 1ª safra, girassol e soja.
3 Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.

(Nota: Anexo alterado pela Resolução CGSR nº 088, de 16.12.2021)

ANEXO

Cultura
Valor
Grãos de Inverno1
R$ 444.980.438,05
Grãos de Verão2
R$ 395.028.104,03
Milho 1ª safra
R$ 44.824.423,56
Frutas
R$ 70.182.970,58
Pecuário
R$ 12.074.769,65
Florestas
R$ 1.831.976,52
Grãos de Verão2 (Norte/Nordeste)
R$ 42.793.551,42
Milho 1ª safra (Norte/Nordeste)
R$ 9.934.963,29
Projeto-Piloto Pronaf (grãos de verão)
R$ 66.363.804,40
Projeto-Piloto Pronaf (milho 1ª safra)
R$ 10.867.039,93
Projeto-Piloto Pronaf (banana/maçã/uva)
R$ 2.249.630,17
Outros3
R$ 80.068.267,48
Total
R$ 1.181.199.939,08
 
1 Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, feijão 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.
2 Grãos de Verão: Algodão, amendoim, arroz, fava, feijão 1ª safra, girassol e soja.
3 Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.
 
(Nota: Anexo alterado pela Resolução CGSR nº 092, de 30.12.2021)
 

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