Dispõe sobre regras e critérios complementares de funcionamento e de operação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta.

Dispõe sobre as definições técnico-atuariais para o cálculo das provisões matemáticas geradas pela utilização de tábuas geracionais de mortalidade geral.

Dispõe sobre a atualização das tábuas biométricas BR-EMS.

Altera a Circular Susep nº 515, de 3 de julho de 2015.

Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2016.

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2014.

Altera a Circular Susep nº 402, de 18 de março de 2010.

Aprovação Automática dos Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.

Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação de planos de seguros de pessoas e previdência complementar, com cobertura por sobrevivência, e dá outras providências.