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Assunto: Tratamento de novas modalidades de planos de capitalização no cálculo da parcela sorteios a realizar no capital de risco de subscrição.
Parâmetros do Título, Condições Gerais e Nota Técnica – versão JAN/19.
Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de prazo mínimo de carência para resgate dos títulos de capitalização que prevejam cessão integral do direito de resgate e dos títulos da modalidade Incentivo e dá outras providências.
Título de Capitalização da modalidade incentivo contratado por entidades sem fins lucrativos.
A adoção do plano-padrão pelas Sociedades de Capitalização é facultativa.
