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Dispõe sobre registro no sistema RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Promove alterações nas instruções de preenchimento do Documento nº 20 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.
Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de valores a liberar de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
Dispõe sobre o registro contábil das operações de empréstimo de ações.
Altera a redação do art. 1º da Circular nº 2.613, de 05.09.95.
Altera a forma de expressão da taxa média ajustada dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, bem como a expressão percentual de fixação da Taxa Básica do Banco Central (TBC) e da Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN).
Esclarece sobre procedimentos contábeis e elimina subtítulo no COSIF.
Cria e elimina subtítulos contábeis no COSIF.
Altera o valor do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) para os financiamentos habitacionais contratados ao amparo do Plano de Equivalência Salarial (PES) instituído pela Lei nº 8.692, de 28.07.93.
Cria títulos contábeis no COSIF para registro de operações de crédito rural alongadas, indenizáveis pelo PROAGRO.
Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.
Dispõe sobre a comprovação da aplicação de créditos obtidos no exterior no financiamento de exportações brasileiras.
Regulamenta Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03.11.95.
Introduz dispositivo na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
Estabelece critério de cálculo dos índices e percentuais de remuneração dos depósitos de poupança.
Esclarece sobre registro de operações de desconto de notas promissórias rurais, duplicatas rurais e títulos assemelhados.
Dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Resolução nº 2.365, de 28.02.97.
Regulamenta a linha especial de assistência financeira vinculada à assunção, por parte de instituição financeira federal, de passivos detidos junto ao público pelas instituições financeiras estaduais, no bojo do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES).
Define condições de acesso ao Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES).
