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Plano de Seguro “Agrícola – Ciclo 2006/2007 – Condições Especiais de Trigo.
Autorização para a disponibilização de informações a SUSEP.
Visa esclarecer o alcance da orientação contida na Carta-Circular 15/06, que dispõe sobre a não retroatividade da aplicação do pronunciamento IBRACON NCP 22, aprovado pela Circular SUSEP nº 314/05.
Dispõe sobre lançamentos contábeis de portabilidades externas.
Dispõe sobre o envio de documentos previstos no Art. 21 da Resolução CNSP nº 118/04 e item 5.1 do Anexo I da Circular SUSEP 314/05.
Dispõe sobre Condições Contratuais do Plano Padronizado de Seguros de Florestas.
Dispõe sobre Condições Contratuais do Plano Padronizado de Seguro de Penhor Rural.
Dispõe que a Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP, por solicitação da SUSEP, está disponibilizando a identificação, em seu sistema de cadastro, dos fundos de investimento que captam recursos exclusivamente no mercado supervisionado pela SUSEP.
Dispõe sobre designação de diretores responsáveis perante a SUSEP.
Comunicamos que os documentos constantes do artigo 23 da Resolução nº CNSP 118, de 22 de dezembro de 2004, deverão ser entregues em papel, devidamente assinados, e em mídia digital, preferencialmente no formato PDF.
Dispõe sobre a Circular SUSEP nº 280, de 30 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre seguro de Penhor Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação prévia de atos societários.
Dispõe sobre exigências dos Relatórios criados pelos incisos III e IV do Art. 21 da Resolução CNSP 118, de 2004.
Dispõe sobre autorização para operar no ramo Seguro de Acidentes Pessoais.
Dispõe sobre o esclarecimento do parágrafo único do artigo 10 da Resolução CNSP nº 118 de 2004.
Dispõe sobre determinados procedimentos relacionados nesta Carta-Circular, devido a um numero expressivo de Sociedades/Entidades vir publicando suas Demonstracoes Contabeis em desacordo com o previsto pelas Normas vigentes.
Ativos custodiados em contas específicas de Provisões Técnicas.
Dispõe sobre um novo modelo de Formulário de Abertura de Processo, necessário a abertura de novos processos referentes a Gerência de Registro e Autorizações (GERAT), do Departamento de Controle Econômico (DECON), por intermédio do Protocolo Geral da SUSEP ou de suas Gerências Regionais.
Aprovação de Plano Espelho.
