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Alterações decorrentes da Lei nº 13.810/2019.
Alteração do modelo de formulário cadastral.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2019.
Estabelece procedimentos que devem ser observados pelas supervisionadas no que tange à substituição periódica dos membros responsáveis pela auditoria contábil independente. (Art. 128, da Resolução CNSP nº 321/15) e em relação à aceitação dos investimentos que estejam custodiados ou escriturados no exterior como ativos garantidores (§§ 3º e 4º, do Art. 11, da Resolução CMN nº 4444/15)
Assunto: Tratamento de novas modalidades de planos de capitalização no cálculo da parcela sorteios a realizar no capital de risco de subscrição.
Assunto: Revogação de Carta-Circular.
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2018.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2018.
Esclarecimentos acerca de cláusula particular inserida nas Condições Contratuais do Seguro Garantia, dispondo sobre a não cobertura de prejuízos decorrentes de atos de corrupção.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2018.
Assunto: Obrigatoriedade do envio do Relatório Circunstanciado sobre a Adequação dos Controles Internos pelas resseguradoras.
Assunto: Envio dos Relatórios dos Auditores Contábeis Independentes e das Demonstrações Contábeis Intermediárias e Anuais
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de novembro de 2017.
Encerramento do prazo para a aceitação de imóveis como ativos garantidores de provisões técnicas.
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2017.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2017.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2016.
Resolução CNSP nº 330, de 2015 e Circulares Susep nº 526 a nº 529, de 2016
Assunto: Alterações decorrentes da Lei nº 13.170/2015
Esclarecimentos acerca dos efeitos da transferência de carteira entre sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar nos produtos/planos, regulado pelo Capítulo II da Circular Susep nº 456/2012.
