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Estabelece procedimentos e esclarecimentos de normas aplicáveis às sociedades supervisionadas relacionadas às atribuições da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA.
Comercialização da cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V (0553) de forma isolada no produto do ramo de Automóvel - Casco (0531).
Envio da documentação a que se refere o art. 7º, §5º, da Circular SUSEP 460/2012.
Revogação de Cartas-Circulares.
Reestabelecimento Vigência da Circular Susep nº 502/2014.
Suspensão dos efeitos da Circular SUSEP nº 502/2014.
Aprovação Automática dos Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.
Esclarecimentos acerca da obrigatoriedade de contratação do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga (RCTR-C), regulado pela Resolução CNSP nº 219/2010.
Microsseguro Premiável – CIRCULAR SUSEP Nº 444/2012.
Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.
Estabelece procedimentos e esclarecimentos de normas aplicáveis às sociedades supervisionadas relacionadas às atribuições da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA.
Frontispício da apólice – CIRCULAR SUSEP Nº 491/14.
Seguros não afetados pela Circular SUSEP Nº 491/14.
Alteração da CARTA-CIRCULAR SUSEP/CGRAT Nº 009, DE 28.03.2014
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO.
Esclarecimentos acerca da Circular SUSEP nº 460 de 21 de dezembro de 2012.
Seguro Garantia - endosso, prorrogação e renovação - Arts. 23 e 24 da Circular Susep nº 477/13.
Orientações sobre a realização de atos societários e instrução dos pedidos de homologação pela Susep.
Decretos Nº 8007 e Nº 8011 que dispõe sobre a execução em território nacional das Resoluções 2087 e 2094 de 2013 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Orientações acerca da Circular SUSEP nº 460/2012.
