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Altera a Resolução Administrativa nº 47, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos internos relativos à contratação de obras, bens e serviços da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e estabelece diretrizes, regras gerais e critérios para as ações de capacitação e de desenvolvimento dos servidores.
Dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental -ESG, na sigla em inglês - na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Dispõe sobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saúde do trabalhador no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores integrantes do quadro efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Dispõe sobre a remoção, com ou sem mudança de Município, dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Dispõe sobre a política de gestão de riscos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Dispõe sobre o Programa de Gestão no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD.
Dispõe sobre a sistemática de elaboração e monitoramento do planejamento estratégico, do plano de gestão anual e da agenda regulatória no âmbito da ANS.
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles.
Altera a Resolução Administrativa - RA nº 49, de 13 de abril de 2012, que dispõe sobre o processo administrativo normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Altera o Anexo da Resolução Administrativa - RA nº 49, de 13 de abril de 2012, que dispõe sobre o processo administrativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
