Tags Legismap Voltar
Cria subtítulos contábeis no COSIF.
Dispõe acerca de prazos mínimos e da remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.
Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil nos mercados de câmbio e de títulos da dívida pública interna.
Altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) de que trata a Circular nº 2.672, de 06.03.96.
Altera os encargos financeiros da linha especial de assistência, no bojo do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), de que trata a Circular nº 2.745, de 18.03.97.
Altera título no COSIF destinado ao registro das despesas de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
Cria subtítulos no COSIF para o registro das ações de empresas de liquidação e custodia vinculadas a bolsas.
Altera o COSIF para o registro de contas do capital e de aumento de capital e de obrigações híbridas e subordinadas.
Divulga instruções para a realização de leilões de taxa de juros de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
Altera o mapa “FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS (anexo II)” da Circular nº 2.466, de 18.08.94.
Cria título no COSIF para registro das contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de crédito.
Inclui espécies de pescado entre aquelas passíveis de financiamento ao amparo de recursos controlados do crédito rural, nos termos da Resolução nº 2.428, de 01.10.97.
Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações renegociadas com base na Resolução nº 2.471, de 26.02.98, no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).
Altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre as operações de que trata a Circular nº 2.511, de 02.12.94.
Cria, elimina e altera desdobramentos de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis no COSIF.
Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações de Desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).
Cria título no COSIF para registro dos lucros apurados na venda de títulos de renda fixa.
Dispõe sobre a prestação, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
Altera os fatores de ponderação de constantes na Tabela de Classificação dos Ativos anexa à Resolução nº 2.099, de 17.08.94, e cria títulos no COSIF.
Dispõe sobre a prestação, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual – FAPI.
