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Altera as Circulares ns. 3.643 e 3.644, de 4 de março de 2013, as quais dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos para o cálculo do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que trata a Resolução nº 4.194, de 1º de março de 2013, e sobre os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.
Institui o Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).
Altera a denominação do Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informação (RDR), instituído pela Circular nº 3.289, de 31 de agosto de 2005, e o tratamento de registros nesse sistema.
Divulga procedimentos e especificações técnicas relativas ao Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato), instituído pela Circular nº 3.728, de 17 de novembro de 2014.
Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular nº 3.394, de 9 de julho de 2008, e a Carta Circular nº 3.335, de 1º de agosto de 2008.
Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Divulga procedimentos a respeito da solicitação de liberação de acesso ao aplicativo STR-Web de que trata a Circular nº 3.725, de 30 de outubro de 2014.
Dispõe sobre procedimentos para elaboração e remessa de informações relativas à apuração do Patrimônio de Referência (PR) e do montante dos ativos ponderados pelo risco (RWA) com base em demonstrações individuais ou do conglomerado financeiro.
Altera a Circular nº 3.680, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre a conta de pagamento utilizada pelas instituições de pagamento para registros de transações de pagamento de usuários finais.
Altera a Circular nº 3.489, de 18 de março de 2010, que regulamenta o aplicativo para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) por meio da rede mundial de computadores (internet), e dispõe sobre o envio de informações relativas a recolhimentos compulsórios e direcionamentos obrigatórios em substituição à transação PRCO500 do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).
Altera dispositivos da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e da Circular nº 3.683, de 4 de novembro de 2013, referentes aos prazos de encaminhamento de pedido de autorização de arranjos e de instituições de pagamento, respectivamente.
Altera a Circular nº 3.693, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
Dispõe sobre a obrigação de utilização, por instituições financeiras e instituições de pagamento, de arquivos padronizados de agenda de recebíveis.
Altera a função de título e subtítulos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Dispensa as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da elaboração e da remessa do documento Estatística Econômico-Financeira (Estfin), código no Catálogo de Documentos (Cadoc) 4150.
Revoga circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Circular nº 1.832, de 31 de outubro de 1990.
Dispõe sobre a remessa pelas cooperativas singulares de crédito do documento Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa.
Altera dispositivos e o Anexo 1 da Circular nº 3.678, de 31 de outubro de 2013.
Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
